Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

tutela que determinava que os réus da Boate Kiss pagassem verbas alimentares a familiares e pensão a

Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.

O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

verdadeiro complexo quantitativo, universalidade objetiva de um patrimônio deixado pelo autor da

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Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.

Adota-se o relatório da sentença que é visualizado às fls. 256/257, por revelar com transparência o

Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.

Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata